(1) Declara serem verdadeiras as informações constantes do presente formulário e ter conhecimento do Regulamento de Funcionamento do Instituto de Formação Actuarial através do qual se definem os moldes em que se desenvolvem e realizam as acções de formação que aquele promove (nomeadamente relativamente a Direitos e Deveres dos Formandos, Tratamento de Reclamações e Certificação), os quais aceita, comprometendo-se com o seu cumprimento.